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Newsletter nº 67 | 13 Junho 2017

Acesso rápido: >> Concursos Públicos | >> Oportunidades de Negócio | >> Bolsa de Emprego

Notícias

Formação Profissional

EEN

Salientam-se alguns aspetos relativos à Formação Profissional, previstos no Código do Trabalho:

 

- Horas obrigatórias por ano;

- Mínimo de formação por empresa;

- A recusa por parte do trabalhador;

- Despesas com deslocação;

- Formação contínua;

Toda a informação aqui

TAXFREE

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, são isentas de imposto as transmissões de bens expedidos ou transportados para fora da Comunidade por um adquirente sem residência ou estabelecimento na União Europeia

 

Para saber mais clique aqui

IES - Prorrogação do Prazo

 

O prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada foi estendido de 15 para 22 de julho de 2017.

 

Pode consultar o despacho aqui

 

Oportunidades de Negócio

(Clique na referência à esquerda para obter mais informações)

 

 

BE-2017-185

Empresa belga especializada na comercialização de produtos no domínio dos espaços verdes e da arquitetura paisagista procura produtores de produtos em aço corten. A empresa pretende estabelecer parcerias com base em acordos de produção.

 

BE-2017-186

Empresa belga especializada na comercialização online de roupa infantil procura produtores de roupas para crianças dos 0 aos 12 anos certificadas pela Global Organic Textile Standard (GOTS). A empresa pretende estabelecer parcerias com base em acordos de produção.

 

KR-2017-187

PME coreana especializada no diagnóstico in vitro procura tecnologia para kits de diagnóstico para detetar cancro e doenças em humanos e animais. A empresa pretende estabelecer parcerias com base em acordo comercial com assistência técnica, contrato de licença e acordo de produção.

 

KR-2017-188

Empresa sul-coreana especializada na comercialização no setor alimentar procura fornecedores de grãos, arroz branco, farinha de trigo, entre outros. A empresa pretende atuar como distribuidora.

 

ES-2017-189

Empresa espanhola procura fornecedores em Portugal de todos os tipos de produtos e doces de pastelaria congelados. A empresa pretende atuar como distribuidora.

 

LV-2017-190

Empresa letã especializada em calçado feminino procura produtores de sapatos de couro para produção de calçado feminino de diferentes estilos. A empresa pretende estabelecer parcerias com base em acordos de produção.

 

RO-2017-191

Empresa romena especializada no processamento de frutas e legumes frescos por congelamento rápido procura empresas ou associações produtoras de legumes frescos (ervilhas, feijões verdes, pimentos, brócolos e couve-flor). A empresa pretende atuar como distribuidora.

 

TR-2017-192

Empresa turca especializada na importação e exportação de produtos variados de consumo e industriais procura fornecedores de produtos para bebés, como carrinhos, fraldas, toalhetes, produtos de higiene, colchões, móveis, entre outros. A empresa pretende atuar distribuidora no mercado da Turquia.

 

Formação Profissional

 

19 a 30 de Junho

- Excel Avançado - Gerir com Eficácia - Ponta Delgada

 

21 a 30 de Junho

- Operações Específicas da Contabilidade - Ponta Delgada

 

26 a 28 de Junho

- O ABC da formação dos Preços, Margens e Descontos - Ponta Delgada

 

26 a 30 de Junho

- Ciclo de Workshops para Empresários - A Simplificação da Gestão Financeira - Ponta Delgada

 

Calendário Fiscal Junho

Calendario

 

>> Consulte aqui o calendário fiscal de Junho

Legislação

Regional

Execução Orçamental
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/A de 7 de julho
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017

 

Classificação do Leite à Produção
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2017/A de 8 de junho
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação do Leite à Produção

Nacional

Programa Capitalizar – Avaliação e Medidas Adicionais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2017 de 8 de junho
Avalia o Programa Capitalizar e aprova medidas adicionais

 

Ascensores – Conceção, Fabrico e Colocação
Decreto-Lei n.º 58/2017 de 9 de junho
Estabelece os requisitos aplicáveis à conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e de componentes de segurança para ascensores, transpondo a Diretiva n.º 2014/33/EU

 

Brinquedos – Regras de Segurança
Decreto-Lei n.º 59/2017 de 9 de junho
Altera as regras de segurança dos brinquedos disponibilizados no mercado, transpondo as Diretivas (UE) n.os 2015/2115, 2015/2116 e 2015/2117

 

Equipamentos Elétricos e Eletrónicos – Regime Jurídico
Decreto-Lei n.º 61/2017 de 9 de junho
Estabelece o regime jurídico da utilização de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo as Diretivas Delegadas (UE) 2016/585, 2016/1028 e a 2016/1029

 

Leite - Regime Aplicável à Composição, Rotulagem e Comercialização
Decreto-Lei n.º 62/2017 de 9 de junho
Estabelece o regime aplicável à composição, rotulagem e comercialização do leite, dos produtos derivados do leite e aos produtos extraídos do leite, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/2203

Estatística

Calendario

Movimento de Passageiros Aéreos - Maio 2017

 

IAT-Açores - Indicador Avançado de Turismo - Maio 2017(1ª Estimativa)

 

Operações Caixas Multibanco - Maio 2017

 

IPC - Maio de 2017