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Newsletter nº 30 | 26 agosto 2016

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Notícias

AçorExpo - 2 a 4 de Setembro

IVA

A AçorExpo resulta de uma parceria entre o Governo dos Açores, através da SDEA – Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, através da sua associada de Ponta Delgada, irá decorrer de 2 a 4 de setembro, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.
Este evento, na sua 3ª edição, é direcionado ao consumidor local e aos turistas, no fim da designada época alta, pretendendo-se fomentar o consumo de produtos regionais e, sobretudo, proporcionar novas oportunidades comerciais e promocionais às empresas. Pretende-se que este evento seja uma mostra diversificada do que melhor se produz nos Açores.

Produtos únicos da terra e do mar, as tradições, a riqueza da nossa terra.  Tudo para visitar, saborear e descobrir!

 

Venha visitar a feira AçorExpo, no Pavilhão do Mar, de 2 a 4 de Setembro.

 

Entrada livre ao público, com abertura na sexta (dia 2) das 18 às 24 horas, sábado das 14 às 24 horas e domingo 16 à 22 horas.

 

Alojamento Local

A Portaria nº94/2013, de 17 de dezembro veio definir os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local, as suas tipologias, o procedimento de verificação daqueles requisitos e o registo, para além de outros aspetos relacionados com a publicidade e identificação do estabelecimento.

A 4 de agosto do presente ano aquela Portaria foi revogada pela Portaria nº83/2016, publicada em Jornal Oficial, I Série, nº99.

>>> Para consultar a referida portaria, clique aqui.

 

Para mais esclarecimentos, favor contactar o Gabinete Económico desta Câmara.

 

INTEGRA – Alteração

Considerando que o Programa INTEGRA, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo nº154/2015, de 11 de novembro, tem contribuído para promover a empregabilidade dos açorianos, o Conselho do Governo resolve alterar o referido diploma pela Resolução nº142/2016, publicada em Jornal Oficial, nº, 101, I Série, em 11 de agosto.

As alterações agora introduzidas referem-se, nomeadamente, aos destinatários, requisitos da entidade empregadora, requisitos para a atribuição do apoio, apoio financeiro e incumprimento.

 

>>> Clique aqui para ler um resumo do Programa INTEGRA.

 

Para mais informações, favor contactar o Gabinete Económico desta Câmara

ESTAGIAR L, T e U – Alteração

A Resolução nº143/2016, publicada a 11 de agosto no Jornal Oficial nº101, I Série, veio introduzir algumas alterações ao Regulamento dos programas ESTAGIAR L, ESTAGIAR T e ESTAGIAR U, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo nº15/2015, de 23 janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução do Conselho do Governo nº100/2015, 15 de julho.

De entre as várias alterações ao referido diploma, destacam-se as referentes aos destinatários, duração dos estágios, entidades promotoras e limite de estagiários. Segue o resumo dos mencionados programas.

 

>>> Para ler um resumo dos mencionados programas, clique aqui.

 

Para mais informações, favor contactar o Gabinete Económico desta Câmara.

PROGRAMA CAPITALIZAR

O Programa Capitalizar foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº42/2016, publicada a 18 de agosto no Diário da República, nº158, I Série.
Aquele é o novo programa estratégico do Governo de apoio à capitalização das empresas e tem os seguintes objetivos:

  • Promover estruturas financeiras mais equilibradas, reduzindo os passivos das empresas economicamente viáveis, mesmo que tenham níveis excessivos de endividamento;
  • Melhorar as condições de acesso ao financiamento das pequenas e médias empresas.

No referido diploma foram definidas 5 áreas estratégicas de apoio à capitalização das empresas portuguesas, bem como o calendário para a implementação das 64 medidas previstas.

>>> Para ler um resumo deste programa, clique aqui.

 

Para mais informações, favor contactar o Gabinete Económico desta Câmara.

Formação Profissional

Formacao Próximas Formações a realizar:

 

>>> Auditorias da Qualidade-ISO 19011:2012 -> Ponta Delgada - 20 a 30 setembro