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Newsletter nº 6 | 12 fevereiro 2016

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Notícias

Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Açorianos

AcoresA Portaria nº9/2016, 11 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº19, veio instituir um sistema de apoio à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores (RAA).

 

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Feira Lar Campo e Mar

FLCMA Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada promove de 29 de abril a 05 de maio no recinto das Portas do Mar mais uma edição da habitual Feira Lar Campo e Mar, que decorre simultaneamente com a maior festa religiosa dos Açores - Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres e cujas inscrições  estarão abertas de 07 a 11 de março.

 

SACOS DE PLÁSTICO – Sessão de informação e esclarecimento

sacosNo próximo dia 16 do corrente mês irá decorrer uma sessão de informação e esclarecimento sobre a legislação que criou medidas para a redução do consumo de sacos plásticos e da respetiva regulamentação.
Esta sessão tem como objetivo proporcionar aos participantes um melhor conhecimento da legislação, das obrigações para as empresas e esclarecer as dúvidas que a mesma tem vindo a colocar.


A referida sessão terá lugar pelas 15 horas, na sede desta Câmara (Rua Ernesto do Canto, 13, Ponta Delgada) e será orientada por técnico da Direção Regional do Ambiente.

 

A participação na referida sessão é gratuita, sujeita a inscrição e limitada ao número de lugares disponíveis.

 

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Escala de navios de cruzeiro - Ponta Delgada

Navios

 

>> Consulte aqui a previsão da escala de Navios de Cruzeiro no Porto de Ponta Delgada

 

Formação Profissional

Formacao

Formações a realizar:

 

Alterações ao SNC 2016: Ponta Delgada-29 fevereiro

 

A Norma ISO 9001: 2015 - Ponta Delgada- 8 a 11 março

 

Informação estatística

EstatisticaConsulte aqui a informação estatística sobre:

 

Legislação

Regional

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2016/A de 2016-02-11
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016

 

Apoio à Promoção de Produtos Regionais
Portaria N.º 9/2016 de 11 de Fevereiro 
Cria o Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Originários da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 39/2012, de 29 de março, a Portaria n.º 11/2014, de 24 de fevereiro, e a Portaria n.º 45/2014, de 9 de julho.    

 

Nacional

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Decreto-Lei n.º 5/2016 de 2016-02-08
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015

 

Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Portaria n.º 24-A/2016 1º Suplemento de 2016-02-11
Atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Protocolos para dinamização do mercado preferencial

Protocolos