header

Newsletter nº 5 | 5 fevereiro 2016

Acesso rápido: >> Concursos Públicos | >> Oportunidades de Negócio| >> Bolsa de Emprego

Notícias

PRORURAL +

PRORURALFA apresentação dos pedidos de apoio à Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária LEADER, Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, do PRORURAL + decorre de 5 de fevereiro a 29 de abril de 2016.

 

>> LER MAIS

Cumprimento de Obrigações Declarativas – IRS - Prorrogação do Prazo

IRSO Despacho nº13/2016 XXI proferido pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a 29 de janeiro de 2016, veio aprovar a prorrogação dos prazos de entrega das declarações Modelos 10, 44, 45, 46 e 47, previstas no Código do IRS, para o dia 19 de fevereiro de 2016, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.

 

>> LER MAIS

Juros Comerciais - 1.º Semestre 2016

JurosO Aviso n.º 890/2016, de 27 de janeiro (D.R., Série II, N.º 18) fixou as taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2016. Assim, e em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas a) e b) do artigo 1.º da Portaria n.º 277/2013, de 26 de agosto (D.R., Série I, n.º 163), informa-se que:

 

>> LER MAIS

Formação Profissional: Alterações ao SNC 2016

FormacaoAlterações ao SNC 2016: Ponta Delgada-29 fevereiro

 

Duração 4H

Horário 9:00H-13:00H

Destinatários Diretores financeiros; Administrativos responsáveis de planificação económico-financeira, responsáveis de contabilidade e assessores fiscais.

>> LER MAIS

 

Legislação

Regional

Sistema de Certificação Energética de Edifícios
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/A de 2016-02-02
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e o regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional

 

Serviços de Cuidados Continuados e de Apoio Social
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/A de 2016-02-01
Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social

Protocolos para dinamização do mercado preferencial

Protocolos