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Newsletter nº 37 | 27 novembro 2015

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Notícias

FÓRUM TURISMO 2015 - Apresentações

ForumO III Fórum do Turismo, organizado pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, teve lugar no dia 12 de novembro, em Ponta Delgada.

A iniciativa teve como objetivo proporcionar a reflexão e debate sobre o turismo enquanto atividade estratégica para o desenvolvimento dos Açores.

“A natureza, a agricultura e o turismo”, “Formação”, “Os Açores para os Açorianos”, “Turismo cultural e religioso”, “Balanço da liberalização do transporte aéreo e perspetivas para o futuro” e “Agora, que futuro?” foram as temáticas abordadas no evento.

A ação contou com a participação de especialistas, sendo direcionada para empresários do setor do turismo e agentes públicos ligados à área.

 

>> Consulte aqui todas as apresentações


Convite - As privatizações e a dinamização da atividade económica

AnvA Direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada convida V. Exa a participar na conferência subordinada ao tema “As privatizações e a dinamização da atividade económica”, que terá lugar no dia 25 de novembro de 2015, pelas 15h00, na sede da CCIPD (Rua Ernesto do Canto, 13 – Ponta Delgada).

 

Consulte aqui todo o programa e a ficha de inscrições


INTEGRA

INTEGRACom a publicação da Resolução do Conselho do Governo (RCG) nº154/2015, a 11 de novembro, no Jornal Oficial, I Série, nº157, foi aprovado o novo regulamento do programa INTEGRA, ficando assim revogado o anterior regulamento aprovado pela RCG nº 18/2013, de 19 fevereiro, alterada e republicada pela RCG nº78/2014, de 29 de abril, e pela RCG nº47/2015, de 27 de março.

O presente diploma veio introduzir algumas alterações, nomeadamente, os destinatários, os critérios de seleção da candidatura e o apoio financeiro a atribuir.

 

Segue o resumo do Programa INTEGRA com as principais alterações.

 

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Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T – PIIE

EstagiarO Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T – PIIE foi criado pela Resolução do Conselho do Governo (RCG) nº13/2013, de 19 de fevereiro, posteriormente alterado pela RCG nº125/2013, de 20 dezembro e pela RCG nº8/2015, 6 janeiro.

 

Toda a referida legislação foi revogada pela Resolução do Conselho do Governo nº156/2015, de 11 de novembro, publicada em Jornal Oficial, I Série, nº157, que também veio aprovar o novo regulamento do mencionado programa PIIE.

 

No novo regulamento verificam-se alterações, nomeadamente, no âmbito dos critérios de seleção das candidaturas e dos apoios a atribuir.

Abaixo encontram-se as principais alterações do programa PIIE:

 

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IDEIAJOVEM INVEST

O IDEIAJOVEM INVEST é um programa que visa estimular e incentivar o espírito empreendedor dos jovens desempregados, dotando-os de instrumentos que possibilitem a sua inserção profissional.

 

Através do mencionado programa é atribuído uma bolsa aos jovens que participarem num projeto, com o intuito apresentarem um plano de negócios.

Caso o referido plano de negócios obtenha avaliação positiva pode ser dada continuidade no programa até ao máximo de 6 meses para desenvolver a ideia de negócio e proceder à sua implementação.

 

São destinatários do IDEIAJOVEM INVEST jovens com idade até aos 29 anos que não estão a estudar, não estão a trabalhar e não estão em formação, desde que se encontrem inscritos nas Agências de Emprego da Região ou na plataforma GARANTIA AÇORES JOVEM e que cumulativamente sejam detentores, no mínimo, do 9º ano de escolaridade e sejam residentes no concelho da entidade promotora (Câmaras Municipais).

 

Para mais informações, favor contactar o Gabinete Económico desta Câmara.

Programa de Estágios de Reconversão Profissional – PERPro

Um novo Programa de Estágios de Reconversão Profissional foi criado através da Resolução do Conselho do Governo (RCG) nº155/2015, de 11 novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº157, revogando assim a RCG nº99/2013, de 7 outubro, que criou o anterior.

No novo Programa destacam-se algumas alterações relativamente ao anterior, nomeadamente, os destinatários, os critérios de seleção dos projetos e nos requisitos e obrigações das entidades acolhedoras.

De seguida, salientam-se as principais alterações.

O Programa de Estágios de Reconversão Profissional – PERPro desenvolve-se em duas vertentes:

  • Agir Agricultura;
  • Agir Indústria.

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Formações a realizar em outubro e novembro - Ponta Delgada

Ponta Delgada:

Formacao

  • Higiene e Segurança no Trabalho: 2ª edição - 25 a 27 de novembro
  • Socorrismo - 3ª edição - 30 novembro a 3 dezembro
  • Programa Integrado de Restauração-2ª edição (em parceria com a CMPD) - 1 dezembro a 19 janeiro

 

>> Para mais informações consulte no nosso site aqui

Informação Estatística

EstatisticaConsulte aqui a informação estatística sobre:


Legislação

Gasóleo agrícola

Portaria N.º 153/2015 de 13 de Novembro 

 Altera o Anexo II da Portaria n.º 69/2014, de 3 de novembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 77/2014, de 5 de dezembro, que estabelece quais as máquinas que podem consumir gasóleo agrícola na Região, as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura, bem como os plafonds a conceder em cada ano civil.            

 

IRS - Novos Modelos da Declaração Modelo 3

Portaria n.º 404/2015 de 2015-11-12
Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

 

Ourivesaria e contrastarias

Portaria n.º 403-B/2015 1º Suplemento de 2015-11-11
Estabelece o montante das taxas devidas pelos serviços prestados pelas contrastarias a que se refere o artigo 107.º do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto e revoga a Portaria n.º 418-A/2012, de 19 de dezembro

  

Iniciativas de outras entidades

Seminário Gestão Estratégica Integrada na Hotelaria

Seminario

 

>> Consulte aqui toda a informação sobre este seminário