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Newsletter nº 34 | 29 outubro 2015

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Notícias

FÓRUM TURISMO 2015

AnivA Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada está a organizar o Fórum Turismo 2015, iniciativa que decorrerá no dia 12 de novembro do corrente ano, no Hotel Royal Garden, evento que tem como objetivo possibilitar a reflexão e debate sobre o turismo, enquanto atividade estratégica para o desenvolvimento dos Açores.

 

Esta iniciativa direcionada fundamentalmente para os empresários do setor do turismo e para os agentes públicos ligados a esta área, conta com a participação de especialistas que farão intervenções distribuídas por painéis, que abordarão temáticas atuais e de relevo para esta atividade.

 

 


Renovação de contratos de trabalho a termo certo

ContratoSegundo a Lei n.º 76/2013, de 7 de novembro, podem ser objeto de duas renovações extraordinárias os contratos de trabalho a termo certo que até 8 de novembro de 2015, atinjam os limites máximos de duração estabelecidos no n.º 1 do artigo 148.º do Código do Trabalho ou na Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro.

 

>> LER MAIS

 


Calendário Fiscal de Novembro

Calendario

 

>> Consulte aqui o Calendário Fiscal de novembro

 


Portal do Ordenamento do Território dos Açores

OTFoi criado o novo Portal do Ordenamento do Território dos Açores, que se encontra disponível em http://ot.azores.gov.pt

Trata-se de um espaço dedicado à divulgação de informação técnica nos domínios do ordenamento do território, do urbanismo e da paisagem, cuja competência pertence à Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente - Divisão de Ordenamento do Território.

 


Formações a realizar em outubro e novembro - Ponta Delgada

Ponta Delgada:Formacao

  • Vendas e Negociação 2ª edição - 2 a 4 novembro
  • Vender Serviços Como vender o que não se vê - 2 e 3 novembro
  • Excel Avançado 2ª edição - 9 a 17 novembro
  • Higiene e Segurança no Trabalho - 25 a 27 de novembro
  • Programa Integrado de Restauração  (em parceria com a Câmara Municipal de Ponta Delgada) - 2 novembro a 4 de dezembro

>> Para mais informações consulte no nosso site aqui


Curso: Inspeção e Reabilitação de Estradas - Ponta Delgada

O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) promove nos dias 2 e 3 de novembro em Ponta Delgadao curso "Inspeção e Reabilitação de Estradas".


Um dos objetivos fundamentais de qualquer entidade com responsabilidades na gestão da exploração de uma rede rodoviária é a garantia da sua qualidade em serviço. Embora sejam múltiplas e complexas as várias componentes da estrada intervenientes nessa qualidade sentida pelos utentes, é em geral reconhecida a grande importância dos pavimentos. Com efeito, a qualidade da pavimentação evolui ao longo do tempo e tem impacto, direto ou indireto, em aspetos importantes para todos os intervenientes, gestores e utentes, como por exemplo a segurança.

 

Para mais informações consulte aqui


Legislação

Declaração Modelo 10 do IRS e do IRC

Portaria n.º 383/2015 de 2015-10-26
Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento

 

Orçamento da Região para 2015

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2015/A de 2015-10-26
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

 

Património Cultural Imóvel e Móvel - Apoios

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A de 2015-10-29
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas

Enterprise Europe Network

EENA Câmara do Comércio e Indústria integra a rede Enterprise Europe Network, que tem como objetivo apoiar as empresas sobre assuntos do âmbito comunitário.


Dos serviços disponíveis para as empresas destacamos:

  • Consultoria sobre assuntos comunitários;
  • Informação sobre legislação, programas e fundos comunitários;
  • Divulgação de oportunidades de negócios e de concursos públicos;
  • Gestão da bolsa de emprego;
  • Acesso a bases de dados comunitárias;
  • Informação sobre as políticas da União Europeia.

Estes serviços são gratuitos.
Queremos apoiá-lo. Contate-nos (Dra Pilar Borges, Telefone 296 305 000, mail: eenetwork@ccipd.pt)