Newsletter nº 14 | 1 julho 2014

Bens Sujeitos ao Regime de Margens de Comercialização Fixadas

Margens FixadasVimos relembrar que nos termos da legislação vigente, os produtos referidos no quadro seguinte encontram-se sujeitos ao regime de Margens de Comercialização Fixadas.

 

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Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial COMPETIR +

Competir +O Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável da economia regional, reforçar a competitividade, a capacidade de penetração em novos mercados e a internacionalização das empresas regionais, assim como alargar a base económica de exportação da Região Autónoma dos Açores.

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Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais

financasO Regime de Benefícios Fiscais Contratuais, condicionados e temporários, encontra-se previsto no artigo 9º do Decreto Legislativo Regional nº 2/99/A, de 20 janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à RAA.
O regulamento do referido Regime foi publicado no Diário da República, nº122, I Série, no dia 27 de junho, através do Decreto Regulamentar nº9/2014/A.

 

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Dados estatísticos de turismo janeiro/abril de 2014

Consulte aqui os dados estatísticos de turismo - janeiro a abril de 2014.

 

Seminário sobre o Problema de Atrasos de Pagamento e sobre a nova Diretiva Europeia

financasNo dia 9 de Julho de 2014, quarta-feira, a Direção-Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia irá realizar um Seminário em Lisboa, no edifício da Representação da Comissão Europeia em Portugal, para abordar o problema de atrasos de pagamento e a aplicação de uma nova Diretiva Europeia em resposta a este problema.

 

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Protocolos para a dinamização do mercado preferencial

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