Newsletter nº 11 | 16 abril 2014

Informação Empresarial: Envio

Boletim InformativoA Câmara está a reorganizar os seus meios de comunicação com os associados, numa perspetiva de melhoria da sua apresentação e da rapidez no seu envio, para além da redução dos respetivos custos.


Assim, a Câmara vai passar a enviar aos associados, que o desejarem, o Boletim “Informação Empresarial”, em suporte digital. Tradicionalmente este boletim tem sido distribuído exclusivamente em papel.


De forma a irmos ao encontro da melhor solução para a Vossa Empresa, agradecemos que indique como pretende passar a receber o Boletim “Informação Empresarial”.

 

>>>Indique aqui qual a sua preferência

Derramas – Listagem das taxas por municípios

FinancasPara conhecimento e informação aos interessados, divulga-se as taxas de derrama para cobrança em 2014. A derrama  incidirá, naturalmente, sobre a coleta do IRC relativa ao exercício de 2013.

 

>>Consulte a tabela aqui

Reabilitação urbana

PDLO Decreto-Lei n.º53/2014, de 8 de abril, vem adotar medidas excecionais e temporárias de simplificação administrativa, que reforçam o objetivo de dinamização, de forma efetiva, dos processos administrativos de reabilitação urbana.

 

>>LER MAIS

Relatório único - Referente ao ano de 2013


Relembra-se que até 15 de maio de 2014 o empregador deve enviar, por meio informático, para o Observatório do Emprego e Formação Profissional a informação relativa a:

    • Rosto de relatório único respeitante à informação sobre emprego e condições de trabalho;
    • Quadro de pessoal;
    • Fluxo de entrada e saída de trabalhadores;
    • Relatório anual de formação contínua;
    • Relatório anual da atividade do serviço de segurança e saúde no trabalho;
    • Prestadores de serviços.

Protocolos para dinamização do mercado preferencial

Protocolos