Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada

  • Início
  • Mensagem da Direção
  • Agenda
  • Serviços
    • Bolsa de Emprego
      • Inscrição Online
      • Ofertas de Emprego
      • Procura de Emprego
    • Gabinete Jurídico
    • Gabinete Económico
    • EDET
    • Enterprise Europe Network
    • Formação Profissional (de Ativos)
    • Gabinete da Qualidade
    • Feiras e Relações Externas
    • Inovação, Empreendedorismo e Proj.
  • Projetos Especiais
    • Ambiente
    • Internacionalização
    • Orienta Empresas
    • Tur_Improve
    • Outros Projetos
  • Escola Profissional
  • CCIA
    • Projetos Cofinanciados
      • PO Açores 2020
      • MAC
    • Fórum CCIA
  • Legislação
    • Legislação 2019
    • Legislação 2018
    • Legislação 2017
    • Legislação 2016
    • Legislação 2015
    • Legislação até 2014
  • Publicações / Vídeos
    • Vídeos/Outros
    • Boletim Informativo
    • Newsletters
    • Outras Publicações
  • FAQs
    • Geral
    • Incentivos ao investimento
    • Económico
    • Jurídico
    • Formação profissional para ativos
    • Escola Profissional
    • Higiene e segurança alimentar
    • Apoio ao empreendedorismo
    • Assuntos Europeus
    • Feiras e exposições
    • Bolsa de Emprego
    • Links Úteis



Lista de Parcerias

 


Ambiente




Newsletter Eletrónica




Política da Qualidade




Projetos Especiais

PT | EN
Ser Associado
Sugestões
Contatos
Quem somos
Iniciar sessão
SESSÃO DE INFORMAÇÃO/ESCLARECIMENTO
2016-11-18


Procedimentos e legislação relativa à venda e transporte de combustíveis e gasóleo marcado.

 

Vimos por este meio convidar V. Exa a participar numa sessão de informação e esclarecimento, sobre as regras e legislação relativa à venda e transporte de combustíveis e gasóleo marcado, que terá lugar no dia 24 do corrente mês, pelas 15 horas, na sede desta Câmara (Rua Ernesto do Canto, 13, Ponta Delgada).

 

Nesta sessão serão tratados os seguintes assuntos:

– Diploma Regional que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca (DLR 15/2015/A de 20 de agosto;
– Regras de Comercialização do gasóleo colorido e marcado, Port.ª 361-A/2008 de 12 de maio;
– Formalidades e Procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções Port.ª 117-A/2008 de 8 de Fevereiro;
– Formalidades no transporte e abastecimento de gasóleo colorido à agricultura e pescas;
– Formalidades POS/TPA;
– Documentos de Transporte e Faturação.

Esta sessão será orientada pelo Senhor Comandante do Posto Territorial da GNR de Ponta Delgada, Rui Pimentel.

 

Salienta-se a importância da V/ participação, tendo em consideração que se trata de um assunto, que tem suscitado muitas dúvidas.

 

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição e limitada aos lugares disponíveis

Inscreva-se aqui

  • Print
  • email
  • LinkedIn
  • Facebook
  • Twitter
  • Live
  • RSS
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada EDET Profeiras EEN APCER
2019 Copyright © Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada
Contacto
Mapa do site
Política de privacidade
Termos de utilização