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Sessão de Informação – Legislação Ambiental/Obrigações Ambientais
2011-05-4

A Enterprise Europe Network da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, CCIPD, em colaboração com a Direcção Regional do Ambiente, realizou uma Sessão de Informação relativa a Legislação Ambiental/Obrigações Ambientais no dia 3 de Maio.

 

Na sessão de abertura, o Vice-Presidente da CCIPD, Dr. Luís Silva Melo, sublinhou a importância da temática e os reflexos positivos que terá para as empresas associadas, com informação e esclarecimento de dúvidas sobre a legislação vigente, realçando o empenho dos empresários locais na preservação da natureza. A terminar agradeceu à Dr.ª Ana Marçal a sua disponibilidade estendendo o agradecimento à Direcção Regional do Ambiente pelo seu sentido de colaboração nas iniciativas promovidas por esta associação empresarial.

Esta foi a 3.ª sessão que a CCIPD promoveu neste âmbito contando com um total de 160 participantes de diversos sectores como hotelaria, comércio, serviços, construção civil, indústria, gestão de resíduos e energia.

A legislação ambiental para as empresas e as obrigações ambientais foram os conteúdos abordados, havendo igualmente espaço para as empresas presentes exporem as suas dúvidas. A Directora de Serviços de Ambiente e do Parque Natural de São Miguel referiu igualmente o facto de a Direcção Regional do Ambiente e a Ecoteca de São Miguel estarem disponíveis para promoverem nas empresas acções de sensibilização a nível do ambiente, gratuitamente, mediante marcação.

 

Documentação:

 

Apresentação

I. Legislação ambiental para empresas

  1. Licenciamento ambiental »
  2. Conversação da natureza »
  3. Recursos hídricos »
  4. Ordenamento do território »
  5. Assuntos do mar »
  6. Energia »

 

II. Obrigações ambientais

  1. Calendarização mensal (resíduos) »
  2. Check-list inspetiva »
  3. Relatório Geral IRA »
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