Na sequência dos graves impactos provocados pela pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos.
O Plano de Recuperação e Resiliência foi organizado em 20 Componentes que integram, por sua vez, um total de 37 Reformas e de 83 Investimentos. As vinte componentes e as respetivas reformas e investimentos estão agrupadas no PRR em torno de três dimensões estruturantes, a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital:
COMPONENTES AÇORES
No PRR definido a nível nacional estão incluídos 11 investimentos a realizar na RAA até 2026, geridos pelas autoridades regionais. Estima-se em 580 milhões de euros o apoio comunitário para a realização destes investimentos distribuídos pelas seguintes dimensões e componentes.
Identificação dos Investimentos a realizar:
Para além destes estão ainda consignados à Região Autónoma dos Açores 117 milhões de euros adicionais, a disponibilizar através de investimentos inscritos no PRR nacional.
Ligações Importantes