Decreto regulamentar regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo.
Decreto Regulamentar Regional nº 20/2014/A, de 23 de setembro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2014/A, de 22 de setembro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2014/A, de 17 de setembro
Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial.
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 09 de julho
Cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir+.
Decreto Legislativo Regional nº 26/2011/A, de 4 de novembro
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER). (IX, a)
Decreto Legislativo Regional nº26/2011/A, 4 de Novembro
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/11/21200/0476804781.pdf
Decreto Regulamentar Regional nº12/2010/A, 15 de Junho
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional nº22/2007/A, de 25 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11400/0205002059.pdf
Decreto Regulamentar Regional nº9/2010/A, 14 de Junho
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11300/0201302022.pdf
Decreto Regulamentar Regional nº11/2010/A, 15 de Junho
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11400/0204302050.pdf
Decreto Regulamentar Regional nº10/2010/A, 15 de Junho
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de Novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11400/0203802043.pdf
