2020-03-30
Boas Práticas – Trabalhador – Regresso ao Local de Trabalho
Medidas de flexibilização de restrições na Região Autónoma dos Açores
Consulte aqui:
- Resumo das medidas a aplicar na Ilha de Santa Maria;
- Resumo das medidas a aplicar na Ilha de São Miguel;
Para além dos resumos, recomendamos a leitura da Publicação oficial.
Seguro de Acidentes de Trabalho
Cordões sanitários em S. Miguel – Prorrogação
REGIME EXCECIONAL DE APOIO AO RENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA PESCA
Governo dos Açores divulga todas as medidas de apoio na sua plataforma informativa sobre COVID-19
Assim, todas as medidas e programas do Executivo, nas suas mais diversas áreas de atuação, podem ser consultadas em https://covid19.azores.gov.pt, plataforma que congrega toda a informação sobre a evolução da situação do coronavírus nos Açores, permitindo uma consulta agregada e sistematizada das dezenas de medidas já tomadas.
Governo Regional prorroga medidas de apoio ao emprego e ao rendimento dos Açorianos
Governo dos Açores antecipa pagamentos nos vales Incubação, PME Digital e Exportar Açores
Prorrogação do estado de emergência – Regulamentação
Cerco Sanitário – Resolução Governo Regional dos Açores
Serviços de manutenção e reparação de velocípedes mantêm-se em funcionamento
Os serviços de manutenção e reparação de velocípedes, bem como a venda de peças e acessórios podem manter-se em funcionamento para responder às necessidades dos cidadãos que optem por estes veículos para as deslocações previstas no Decreto n.º 2-A/2020, que regulamenta a aplicação do estado de emergência.
Cordão Sanitário Concelho da Povoação
Entrada/saída de mercadorias do concelho
É obrigatório pedir autorização à Autoridade de Saúde Regional, e para este efeito, é necessário enviar um e-mail para sres-drs@azores.gov.pt , com a identificação da empresa, àrea de atividade e âmbito da deslocação.
Informação recolhida junto das entidades competentes.
– Regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.
– Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família
– Aceitação de pagamentos em cartões
– Quadro explicativo da Segurança Social
Medidas excecionais e temporárias – Rent-a-car e Rent-a-cargo –Despacho nº. 3614-A/2020
Estabelecimentos comerciais, de restauração e de bebidas
Portaria n.º 30/2020 de 18 de março de 2020 Aplica à Região Autónoma dos Açores restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.
ENCERRAMENTO DE ESPLANADAS E ESPAÇOS EXTERIORES SIMILARES Despacho CMPDL
Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos (Portaria n.º 80-A/2020)
São serviços essenciais os serviços de inspeção que têm obrigatoriamente de serem realizados, por marcação, referentes aos seguintes veículos:
a) Automóveis pesados de passageiros (M2 e M3);
b) Automóveis pesados de mercadorias (N2 e N3);
c) Reboques e semirreboques com peso bruto igual ou superior 3500 kg (O3 e O4), com exceção dos reboques agrícolas;
d) Automóveis ligeiros licenciados para o transporte público de passageiros e ambulâncias;
e) Reinspeções a veículos anteriormente reprovados;
f) Inspeções para atribuição de nova matrícula de importados usados;
g) Inspeções extraordinárias para reaver documentos;
h) Automóveis ligeiros de passageiros (M1), utilizados para transporte internacional, para deslocação autorizada;
i) Automóveis utilizados no transporte escolar.
Comunicados Governo Regional dos Açores
–Governo dos Açores implementa medidas imediatas de apoio ao rendimento das famílias
–Governo dos Açores implementa apoio ao pagamento dos vencimentos dos trabalhadores das empresas mais afetadas pela COVID-19 (a partir de segunda-feira, 30 de março, estão abertas as candidaturas para a disponibilização desse apoio.)
