• Ultimas Alterações:
  • Medidas de proteção dos postos de trabalho (Covid-19) – lay off e outras (31/03/2020)
  • Programa de Manutenção de Emprego – Resumo Tabela (31/03/2020)
  • Segurança Social / Medidas de apoio excecional – Proteção dos postos de trabalho e cumprimento de obrigações contributivas (31/03/2020)
  • Linhas de Apoio à Economia COVID-19 (31/03/2020)
  • Programa de manutencao do emprego esclarecimentos obtidos junto das entidades oficais (01/04/2020)
  • Alteração à configuração da apresentação de pedidos de pagamento no âmbito do Competir+. (02/04/2020)
  • Governo dos Açores antecipa pagamentos nos vales Incubação, PME Digital e Exportar Açores (07/04/2020)
  • Regime Excecional e Temporário de Pagamento de Rendas (07/04/2020)
  • Sócios gerentes e trabalhadores independentes – Informações (07/04/2020)
  • Proibição de Cessação de Contratos de Trabalho (Estados de Emergência) (09/04/2020)
  • COVID-19: Apoio à Atividade Económica (em atualização)
    Substitui a Linha “Covid 19 – Apoio a empresas da Indústria” ampliando os setores de atividade abrangidos e condições de acesso. (13/04/2020)
  • Guia Prático CCIPD – Medidas de Apoio às Empresas (15/04/2020)
  • Programa de Manutenção de Emprego – Alterações (17/04/2020)
  • COVID-19: Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores (DGERT). (20/04/2020)
  • A Segurança Social disponibilizou informação importante relativa a:
                     • COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais (20/04/2020)
                     • Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Postos de Trabalho (20/04/2020)
                     • Apoios Excecionais no âmbito da crise epidémica do COVID19 (20/04/2020)
  • Lay-off simplificado : Renovação (22/04/2020)
  • Programa de Manutencao do Emprego – Esclarecimentos (24/04/2020)
  • Entidades com ano fiscal diferente também têm prazos alargados no IRC – Despacho SEAF 153/2020 (27/04/2020)
  • Medida de Apoio ao Artesanato (28/04/2020)
  • 19 recomendações – Adaptar os locais de trabalho / proteger os trabalhadores (29/04/2020)
  • Meet – Medida Extraordinária de Estabilização de Trabalhadores (05/05/2020)
  • Medida Extraordinária de Qualificação (05/05/2020)
  • A S.S. divulgou informação relativa “COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais – NOVA DATA (11/05/2020)
  • Regulamento de acesso aos apoios a atribuir pela Região Autónoma dos Açores, durante a aplicação das medidas de redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial, quando os trabalhadores frequentem cursos de formação profissional. (12/05/2020)
  • Programa de apoio à adaptação das empresas ao contexto da COVID-19 (13/05/2020)
  • Linha Específica “COVID 19 – Apoio às Empresas dos Açores (21/05/2020)
     

Medidas Gerais

 
• Ultimas Alterações:
  • Cordão Sanitário Concelho da Povoação (Entrada/saída de mercadorias do concelho)
  • Serviços de manutenção e reparação de velocípedes mantêm-se em funcionamento
  • Cerco Sanitário – Resolução Governo Regional dos Açores (02/04/2020)
  • Prorrogação do estado de emergência – Regulamentação (03/04/2020)
  • Governo Regional prorroga medidas de apoio ao emprego e ao rendimento dos Açorianos (06/04/2020)
  • Governo dos Açores antecipa pagamentos nos vales Incubação, PME Digital e Exportar Açores (06/04/2020)
  • Governo dos Açores divulga todas as medidas de apoio na sua plataforma informativa COVID-19 (06/04/2020)
  • Governo dos Açores cria programa de apoio aos empresários em nome individual para assegurar a manutenção do emprego (08/04/2020)
  • REGIME EXCECIONAL DE APOIO AO RENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA PESCA (13/04/2020)
  • Cordões sanitários em S. Miguel – Prorrogação (17/04/2020)
  • Seguro Acidentes de Trabalho (22/04/2020)
  • Governo dos Açores acorda com os bancos aplicação de moratória de seis meses no regime do microcrédito (22/04/2020)
  • Medidas de flexibilização de restrições na Região Autónoma dos Açores (04/05/2020)
  • Boas Práticas – Trabalhador (Regresso ao Local de Trabalho – Adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores) (07/05/2020)