A Direcção congratulou-se com a forma como decorreu o recente Fórum das Exportações, que teve lugar em Ponta Delgada no passado dia 27 de Junho. Esta iniciativa revelou-se um espaço privilegiado de reflexão e debate sobre as exportações regionais, numa perspectiva de incentivo à produção regional, ao aumento da venda de produtos regionais para mercados externos e à substituição de importações.

A generalidade dos participantes realçou que as exportações e a substituição de importações são elementos chaves numa estratégia, que deve ser prosseguida para tornar a economia regional mais sustentada e competitiva. Um outro aspecto que se revelou consensual entre os participantes foi o de que os apoios à promoção dos produtos açorianos no exterior constituem um elemento muito relevante para o sucesso de uma estratégia de incremento da produção e da sua colocação em mercados externos. Também realçaram a desadequação do actual sistema de apoio à promoção de produtos açorianos.

Salienta-se que a CCIPD, consciente das significativas lacunas daquele sistema, apresentou às entidades competentes, no final de 2010, uma proposta de revisão da Portaria nº 72/2010, tendo como objectivos principais alargar o âmbito dos bens e serviços abrangidos, aumentar da intensidade do apoio e desburocratizar o sistema. A CCIPD continua a aguardar uma resposta à proposta apresentada.

Importa salientar que no parecer sobre a proposta de Plano para 2011, a CCIA propôs um aumento significativo na dotação da rubrica referente a estes apoios, situação que não foi contemplada, num contexto em que é indispensável incrementar a colocação de produtos regionais em mercados externos, constituindo, em simultâneo, um incentivo à produção e diversificação da produção regional.

Ponta Delgada, 07 de Julho de 2011
A Direcção